Para os índios, a terra é um bem coletivo, destinada a produzir a satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade. Todos têm o direito de utilizar os recursos do meio ambiente, através da caça, pesca, coleta e agricultura. Nesse sentido, a propriedade privada não cabe na concepção indígena de terra e território. Embora o produto do trabalho possa ser individual, as obrigações existentes entre os indivíduos asseguram a todos o usufruto dos recursos.
A Constituição do Brasil elaborada, em 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios, o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. As terras, tradicionalmente, ocupadas pelos índios são aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as que são utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos costumes e tradições.
Entre os Mundurucu, o produto da roça, da caça e da pesca é considerado propriedade da pessoa que tem as roças e que matou os animais. Contudo, o sistema de distribuição faz com que toda a comida que entre na casa seja partilhada pela família extensa e, havendo excedentes, as demais casas da aldeia também receberão a sua parte.
Para os Kaingang, a unidade territorial constitui-se de um espaço físico composto por serras, campos, florestas e rios, onde os índios podem exercer suas atividades de caça, pesca, coleta e plantio de milho, abóbora, feijão e batata-doce. Este território constitui um espaço de perambulação cíclica dos grupos que desenvolvem suas atividades de subsistência material e social. Cada grupo local possui um subterritório próprio, com direito à sua exploração, segundo regras determinadas culturalmente. As visitas entre parentes dos diferentes grupos locais eram muito freqüentes e a recepção ( à margem dos rios, na soleira da casa ) era feita ritualmente. Portanto, uma tribo se distribuía em vários grupos locais, formando subterritórios que eram socialmente interligados e cada grupo possuia sua área de perambulação e exploração.
O território é fonte permanente de socialização para os índios. Trocam-se notícias sobre caçadas, abundância ou escassez de um determinado produto, sobre os aspectos sobrenaturais da floresta, dos rios ou das montanhas, acerca do encontro com espíritos na mata, etc. O território não é, afinal, apenas fonte da subsistência material, mas também lugar onde os índios constroem sua realidade social e simbólica.
Bibliografia:
Ramos, Alcida Rita. Sociedades Indígenas. Ática, 1986.
Melatti, Júlio C. Índios do Brasil. Hucitec, 1980.
Brasil. Constituição Federal
