Com o objetivo de conter a extração ilegal de madeira e dar proteção às espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou esta semana, no Diário Oficial do Estado, dois editais referentes à contratação de consultoria para realização do Etnozoneamento da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste paraense, e para execução da 1ª Fase do Programa de Formação e Treinamento de Agentes Ambientais Indígenas.
As duas ações, que deverão iniciar até abril, representam um investimento de cerca de R$ 800 mil, por intermédio do programa Pará Rural, para combater o desmatamento na região.
Poderão participar desta seleção organizações da sociedade civil de interesse público, organizações não governamentais e entidades privadas com comprovada experiência de trabalho junto aos povos indígenas da Amazônia Legal. É exigida experiência de, no mínimo, cinco anos em formação e treinamento de agentes ambientais indígenas ou em guarda parques indígenas. As entidades interessadas têm prazo até 1º de fevereiro para encaminhar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou enviar diretamente à Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio sede da Sema, localizada na travessa Lomas Valentinas, 1107, bairro do Marco. Os editais estão disponíveis no site www.sema.pa.gov.br, menu "Licitações – Convite".
A Terra Indígena do Alto Rio Guamá, localizada na divisa entre o Pará e o Maranhão, abrange uma área de 279 mil hectares do nordeste paraense, nos municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia. O território abriga 24 aldeias de algumas etnias, entre elas a Timbira, a Guajajara e a Tembé, esta última predominante na área. Cerca de 1.300 famílias indígenas residem no território. A gerente de Gestão Ambiental de Terras Indígenas da Diretoria de Áreas Protegidas da Sema, Cláudia Kahwage, explica que a primeira fase do programa tem como objetivo capacitar os indígenas nas ações de vigilância e proteção de suas próprias terras.
A ideia é formar 30 agentes ambientais indígenas, que serão municiados com diversas informações sobre biodiversidade, primeiros socorros, espécies ameaçadas, mecanismos de proteção de suas terras contra ação de madeireiros e de como lidar em situações de conflito. "Eles vão passar um mês recebendo essa formação, depois, esse grupo, junto com instituições responsáveis pela proteção da terra, vão elaborar um plano de vigilância territorial e ambiental para esses agentes atuarem", explica Cláudia Kawage.
Os recursos também serão aplicados na implantação de dois postos de vigilância, com tecnologias de comunicação e monitoramento digital. "Nas terras indígenas a comunicação ainda é muito precária. Se houver um ataque de madeireiros, eles têm que ter como se comunicar e denunciar", observa. O segundo momento será o zoneamento participativo do território, previsto no edital de Etnozoneamento. "Os próprios índios vão ajudar os pesquisadores a realizar um grande diagnóstico da área, para descobrimos os problemas e estabelecermos as zonas", acrescenta a coordenadora.
Guardiões da floresta
Cláudia Kawage informou também que durante o último ano, a secretaria promoveu uma oficina de treinamento e capacitação de indígenas para o mapeamento e monitoramento de espécies ameaçadas de extinção na Terra Indígena Alto Rio Guamá. Durante este período, a Sema forneceu uma renda denominada "Bolsa Guardiões da Floresta" a 150 famílias indígenas da região, por meio de convênio financeiro firmado com a Associação do Grupo Indígena Tembé, em parceria com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em contrapartida, estas famílias deveriam denunciar a extração ilegal de madeira da reserva e também participar de atividades que levantem informações sobre crimes ambientais na região. As informações foram essenciais para desencadear uma operação de fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícias Federal e Militar, através do Batalhão de Polícia Ambiental. A operação resultou na apreensão de madeira retirada ilegalmente da terra indígena e no fechamento de madeireiras no município.
Para o técnico indígena Jorge Tembé, que trabalhou na elaboração do programa de combate ao desmatamento na região do Alto Rio Guamá, as primeiras ações tiveram um impacto positivo no esclarecimento da população indígena da região. "Nós já fazemos essa vigilância, mas ainda nos sentimos desamparados. Essas novas ações vão melhorar esse trabalho, além de fazer com que nós mesmos tenhamos a dimensão do nosso próprio território", afirma.
Extinção
A parceria com os indígenas no monitoramento da região, na avaliação de Cláudia Kawage, obteve resultados positivos, sobretudo para proteção do ecossistema, que é o habitat de diversas espécies ameaçadas de extinção no Estado. Durante aquele ano, a equipe levantou um dado crucial para o fortalecimento das ações de preservação e proteção da floresta na região. A pesquisa apontou que das 49 espécies ameaçadas de extinção na região, pelo menos 47 delas se encontram em áreas indígenas.
As duas espécies que mais preocupam os pesquisadores são os macacos Cairara (Cebus kaapori) e Cuxiú-preto (Chiropotes satanas), que estão em situação crítica de extinção e necessitam ser protegidos, já que existem apenas cerca de 50 famílias das duas espécies no mundo. "Os dois macacos só existem nessa área do Estado, por isso a necessidade de trabalharmos em parceria com os índios na criação de mecanismos de preservação da floresta e, assim, protegermos as espécies ameaçadas que ocorrem justamente nas áreas deles, onde a floresta é de nível primário", reforçou Claúdia Kawage.
Texto:
Amanda Engelke - Secom
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24/01/2013
Da Redação
Agência Pará de Notícias
