Servidores da CR-Palmas e representantes indígenas do Tocantins, Maranhão e Mato Grosso participam da Rio+20
Servidores e 26 representantes das etnias Apinajé, Kanela, Krahô, Xerente,
Javaé, Krahô-Kanela, Tapirapé e Karajá, jurisdicionadas à Coordenação Regional da
FUNAI em Palmas se deslocaram, em 15 de junho, ao Rio de Janeiro para participarem
de eventos da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável -
Rio + 20.
No Rio de Janeiro, os indígenas participaram da programação paralela da “Cúpula dos Povos”. Os técnicos da CRparticiparam de outros eventos relacionados aos Povos Indígenas, como:
- Entre os dias 13, 14 e 15 se reuniram no Museu do Índio para discutir os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, o projeto GATI e a PNGATI. O Museu do Índio fica na Rua das Palmeiras, 55 - Botafogo Rio de Janeiro - RJ, 22270-070, (0xx)21 3214-8700.
- Na sede da Embrapa-Solos, localizada na Rua Jardim Botânico, 1.024 Jardim Botânico Rio de Janeiro, RJ - Brasil - CEP 22460-000 Tel.: (021) 2179 4500 - Fax: (021) 2274 5291 acontece uma exposição sobre o trabalho de recuperação das sementes tradicionais indígenas, a partir da etnia Krahô;
- A APEX – Agência Brasileira de Exportação exibe documentário gravado diretamente nas aldeias, sobre as sementes tradicionais indígenas em seu estande Localizado no Parque dos Atletas, ao lado do Riocentro.
Programação paralela da FUNAI na Rio + 20:
http://www.funai.gov.br/Rio+20/conteudo.html
http://antigo.museudoindio.gov.br/
Notícias:
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2012/06_jun/20120614_09.html
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2012/06_jun/20120613_08.html
Informações PNGATI:
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1032221/decreto-7747-12
https://sites.google.com/site/pngati
http://www4.planalto.gov.br/consea/exposicao-de-motivos/2011/exposicao-de-motivos-008-pngati-2011.pdf/view
A CR Palmas é responsável pela administração, planejamento e acompanhamento de ações relacionadas a 28 Terras Indígenas de seis diferentes estados brasileiros. Sua estrutura conta com 18 Coordenações Técnicas Locais – CTLs que ficam em municípios próximos nos quais existem Terras Indígenas.
Dentre os trabalhos que têm sido desenvolvidos, destacam-se:
· Participação de Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de
implementar ações que visem a diminuição do uso de álcool e outras drogas
entre os povos indígenas da Ilha do Bananal e de seu entorno. A última reunião
ocorreu em 12/06/2012 e contou, além da FUNAI com a participação de
Representantes do Ministério Público Federal, Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, IPHAN/DF, IPHAN/TO, DESEI/TO, SESAI/DF, Ministério da
Saúde, Associação Brasleira de Antropologia e indígenas.
· Processos de regularização fundiária abertos referentes aos povos Apinajé,
Canela, Tapuia e Krahô-Kanela
· Relatório de Identificação e Delimitação de TI publicado no DOU em
19.04.2012: Avá-Canoeiro, Terra Indígena Taego Ãwa
· Realização de reuniões de Esclarecimento Projeto Gestão Ambiental e
Territorial Indígena - GATI nas TIs Xerente e Xambioá entre os dias 08 e 11 de
maio.
· Tratativas para firmação de convênio entre FUNAI e IFMA para oferta de cursos
técnicos diferenciados com conteúdo voltado aos povos indígenas e suas
diferentes culturas.
· Finalização da primeira etapa (Diagnóstico) de GT da Ilha do Bananal, cuja
finalidade é a de buscar alternativas de etnodesenvolvimento aos povos Javaé,
Karajá, Avá-Canoeiro e Tuxá, que hoje habitam as três Terras Indígenas que a
compõe: Parque do Araguaia, Inãwébohona e Utaria.
· Pactuações dos Territórios Etnoeducacioais do Vale do Araguaia, Timbira e
Xerente.
· Reuniões das CTLs, NPPDS e do arquiteto da FUNAI, Renato Sanchez, junto a
prefeituras, Secretarias de Estado e Caixa Econômica Federal para a
implementação de projetos de casas populares com plantas diferenciandas a
indígenas das etnias Karajá, Karajá Xambioá, Javaé e Krahô-Kanela financiadas
pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
· Acompanhamento do curso de Licenciatura Intercultural da UFG e suas
atividades de extensão.
· Atendimentos de Seguridade Social e Previdenciária
· Acompanhamento de ações voltadas à saúde indígena.
· Execução de Planos Emergenciais de Fiscalização e Monitoramento Territorial
· Participação no Conselho da Área de Proteção Ambiental Serra do Lageado
· Participação no Conselho de Mudas e Sementes do Estado do Tocantins
· Participação na Comissão dos Produtores de Orgânicos do Estado do Tocantins
· Acompanhar e participar do planejamento de ações no âmbito do Projeto de
Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRIS, junto à Secretaria de
Planejamento do Estado do Tocantins e do Banco Mundial
· Acompanhar processos de Licenciamento Ambiental referente a obras e
empreendimentos que incidem direta ou indiretamente no interior de TIs
