Nesta quarta-feira será fundada a Associação das Pessoas Indígenas Não Aldeadas da Região Oeste do Pará, uma entidade que pretende buscar os mesmos direitos garantidos pela lei aos índios que moram nas aldeias da região.
O organismo pretende representar legalmente seus associados não residentes em aldeias junto aos poderes públicos constituídos, visando assegurar direitos constitucionais e garantias individuais face às abrangentes políticas públicas governamentais e não governamentais existentes no país.
Conforme Miguel Corrêa Munduruku, que é membro da comissão organizadora, existe um leque muito grande de benefícios dispensados aos indígenas da aldeia, que não chegam aos parentes que vieram para a cidade para trabalhar ou estudar.
Uma das primeiras lutas da associação será a garantia de cotas para estudantes indígenas nas universidades públicas da região, como a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade do Estado do Pará (Uepa).
De acordo com ele, o objetivo dessa lei está sendo desviado, pois só no ano passado os membros da futura associação conseguiram recuperar 40 vagas que já haviam sido destinadas pela Ufopa a não índios. Neste ano, eles pretendem continuar a fiscalizar, agora com apoio de uma associação legalmente constituída, que já nasce com quase cem associados.
Miguel explica que a participação na nova entidade depende de uma declaração do conselho indígena ou do cacique da aldeia, assegurando as raízes indígenas do novo membro.
“Não basta a pessoa se declarar indígena para fazer parte da associação, como acontece para acessar o sistema de cotas da universidade”, alerta.
A reunião para fundar a Associação das Pessoas Indígenas Não Aldeadas da Região Oeste do Pará acontece em Alter do Chão, a partir das 8h. Na ocasião será discutido o estatuto da futura entidade e eleita a primeira diretoria.
