A Fundação Nacional do Índio, Funai, informou em nota na segunda-feira (30), que tem estabelecido estratégias de curto, médio e longo prazo para garantir a fiscalização e o monitoramento territorial das áreas da tribo Awá-Guajá no Maranhão. A fundação reforçou a importância da presença permanente de outras instituições de repressão aos crimes ambientais e de narcotráfico nas áreas de ocupação do povo Awá.
A tribo indígena Awá-Guajá está localizada nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Belo, São João do Carú e Zé Doca no estado do Maranhão. O grupo de defesa dos direitos indígenas Survival International, divulgou em campanha pelos Awá, que a tribo é a mais ameaçada do mundo. A situação dos Awá foi classificada como “genocídio” em 2009, pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira.
Tribo do Maranhão é a mais ameçada do mundo.
De acordo com a Funai, ações de vigilância em Araribóia, Carú, Awá e Alto Turiaçú, de ocupação tradicional do povo indígena Awá-Guajá, vem sendo realizadas sistematicamente desde 2007, por meio de operações em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Departamento de Polícia Federal e Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Os resultados das ações de vigilância demonstraram que o contexto socioeconômico da região está diretamente ligado à exploração ilegal de recursos naturais e ao narcotráfico dentro das terras indígenas. Existem cerca de 180 serrarias ilegais em torno do território indígena, as únicas áreas florestadas da região. A insegurança dos servidores federais que atuam no atendimento do povo Awá também dificulta o trabalho que deveria ser desenvolvido pela Funai.
O povo Awá-Guajá
O povo indígena Awá-Guajá, também chamado de Awá, da família linguística Tupi-Guarani, vivem na região próxima aos vales dos rios Turiaçú, Pindaré e Gurupi desde o século passado. Os Awá começaram a descer para os vales dos rios a partir de 1940 por causa da pressão imposta pela expansão colonizadora. O contato com os “brancos’ colonizadores foi desastroso para o povo Awá que era muito vulnerável e recusou contato por muito tempo.
O contato com o povo Awá foi iniciado em 1970 até 1980. No entanto, ainda permanecem em isolamento três grupos deste povo indígena. Em 2008 e 2009, a Funai localizou a presença de grupos do povo Awá-Guajá isolado com alto grau de vulnerabilidade frente aos avanços das atividades madeireiras em seu território.
Regularização fundiária
O processo de regularização fundiária das terras dos Awás teve início em 1970 com várias propostas de delimitação, mas nenhuma teve a regulamentação definitiva. Em 1987 a Funai interditou uma área de 147.500ha. O reconhecimento da terra indígena esbarrou em interesses econômicos locais que provocaram sucessivas alterações na delimitação. A Portaria n.373, de 29 de julho de 1992, declarou a terra indígena como posse imemorial indígena com 118.000ha. A terra indígena Awá foi homologada em 2005 e registrada na Secretaria do Patrimônio da União, SPU, em 2009.
O território Awá foi contestado judicialmente por ocupantes não-indígenas, motivo de demora na regularização fundiária e impedimento da posse plena pelos Awás. Em 2002, o Ministério Público Federal, MPF, instaurou uma Ação Civil Pública contra Funai, União e Agropecuária Alto Turiaçu, requerendo a demarcação da terra indígena e declarando a nulidade dos títulos de domínio invocados pela Agropecuária. Após vários anos de disputa judicial, em 2009, o juiz acolheu os pedidos do MPF, determinando a demarcação da terra indígena Awá, e a “remoção de todas as pessoas – posseiros, agricultores, madeireiros etc. – que se encontrarem no interior da Área Indígena Awá-Guajá”. Após apelações da decisão, em dezembro de 2011, o juiz manteve a decisão de 2009, determinando a conclusão do procedimento em um ano.
