Obras em escola estadual indígena estão em andamento, diz secretaria.
Demais escolas devem passar por reforma e ampliação.
A Secretaria de Educação da Paraíba (SEE) informou nesta terça-feira (18), por meio de nota, que as obras da Escola Estadual Antônio Sinésio devem terminar no início do ano letivo de 2013.
Esta informação foi dada depois que o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) exigiu soluções para problemas em escolas estaduais indígenas, como a falta de biblioteca, atraso em reforma e falta de planejamento específico para a carreira dos professores indígenas.
Hígia Margareth, gerente de Integração Escola-Comunidade, disse que as demais escolas indígenas vão passar por reforma.
Com relação à necessidade de uma carreira específica para o magistério indígena, uma das cobranças do MPF, Hígia Margareth afirmou que a SEE vem realizando reuniões frequentes com os diretores das escolas indígenas para discutir a realidade das escolas nessas áreas, elaborando um projeto político pedagógico específico para essas escolas.
Hígia informou ainda que o curso de Formação Indígena é uma das ações cujos recursos já estão assegurados pelo Ministério da Educação e Cultura (Mec), mas a SEE ainda aguarda o repasse.
O Ministério Público Federal apontou problemas existentes em aldeias indígenas do Litoral Norte paraibano após reunião realizada na quinta-feira (18) com a Secretaria de Educação da Paraíba. Um deles foi o atraso nas obras da Escola Estadual Antônio Sinésio, localizada na aldeia Brejinho, Marcação, Litoral Norte do estado.
Reunião com a secretaria após visita do MPF à
aldeia em Marcação (Foto: Divulgação/MPF-PB)
O MPF cobrou ainda que a Secretaria de Educação fizesse um levantamento no qual descrevesse os problemas de infraestrutura de outras escolas e apresentasse soluções.
Segundo o MPF, outros encaminhamentos definidos na audiência incluem apresentação de posicionamento pela SEE sobre novas construções de escolas indígenas, levantamento de demanda de futuras escolas, prestação de informações sobre andamento do projeto de carreira do magistério indígena e sobre a educação infantil em escolas indígenas de sua responsabilidade.
