A inclusão de fundos setoriais na nova proposta da Lei Rouanet poderá fomentar a cultura indígena, afirmou o gerente da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Marcelo Manzatti. Durante a primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho para Identificar Políticas Públicas para as Culturas Indígenas, em Brasília, representantes de povos indígenas tomaram conhecimento das mudanças na Lei de Incentivo a Cultura que poderão beneficiá-los caso sejam aprovadas.
O texto prevê a incorporação de fundos setoriais ao Fundo Nacional da Cultura. Serão criados fundos setoriais das Artes (teatro, circo, dança, artes visuais e música), do Livro e Leitura, da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural e da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro.
De acordo com Manzatti, os fundos de Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro e de Identidade e Diversidade Cultural são os que deverão beneficiar os povos indígenas. “Eles podem apresentar [a proposta] diretamente para o governo e recebem o recurso diretamente.”
Para Manzatti, essa é uma maneira de os povos indígenas terem acesso a recursos públicos. “Agora eles vão poder, de fato ter acesso, se capacitar e se prepar para utilizar os recursos da Lei Rouanet”, afirmou.
Outro aspecto positivo destacado por ele é a oportunidade de representantes indígenas participarem da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Essa comissão terá a participação de representantes dos fundos setoriais.
A proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura foi apresentada pelo Ministério da Cultura no último dia 23. O texto está disponível por 45 dias para consulta pública no site da da Casa Civil.
