Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil é o título da mais nova publicação preparada pelo Iepé. Organizada pelo antropólogo Luis Fernando Pereira, o livro apresenta, comenta e discute leis que regulam a relação entre pessoas, comunidades e meio ambiente.
A partir de exemplos focados no Amapá e norte do Pará, especialmente no que se refere a áreas protegidas, são comentados aspectos da legislação ambiental e indigenista brasileira, os quais também se aplicam a outras regiões do Brasil.
A proposta geral da publicação é responder as dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscou-se reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno.
A publicação contou com apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, Embaixada da Noruega e da Rainforest Foundation da Noruega. O livro está sendo distribuído para organizações indígenas, órgãos públicos, bibliotecas e entidades da sociedade civil e, em breve, estará disponível no site www.institutoiepe.org.br.
Fonte: Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena-IEPÉ
