No próximo sábado e domingo, dias 23 e 24 de outubro, será realizada uma ação social em aldeias urbanas de Campo Grande para garantir à comunidade indígena o acesso a documentos de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho e CPF.
Esta é a primeira ação no país do projeto piloto promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Cidadania, Direito de Todos” que está sendo lançado na Capital de Mato Grosso do Sul. O objetivo é ampliar o acesso ao registro civil e demais documentações aos indígenas residentes nas quatro aldeias urbanas de Campo Grande.
De acordo com o CNJ, há uma estimativa de que 8.000 indígenas vivam em Campo Grande e em torno de 1.600 deles não possuem os documentos essenciais ao exercício pleno da cidadania.
Para definir os últimos detalhes da realização da ação, foi realizada na tarde desta segunda-feira (18) uma reunião com a participação de mais de 30 representantes de diversas instituições envolvidas nas atividades como a Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de MS, OAB/MS, Conselhos Indígenas, Polícia Militar, Exército dentre outras entidades.
No sábado, dia 23 de outubro, a ação será realizada na escola Sulivan Silvestre que fica dentro da primeira aldeia indígena urbana criada no país, a Marçal de Souza, localizada no bairro Tiradentes, em Campo Grande. A aldeia abriga em torno de 170 famílias das etnias Guarani, Kadiwéu, Caiuá, Terena, Ofaué e Xavante.
No domingo (24), o projeto realizará atendimento na escola “João Cândido de Souza, localizada nas proximidades das aldeias Água Bonita e Tarsila do Amaral, no bairro Jardim Anache. A expectativa dos organizadores é atender cerca de 500 pessoas.
Uma sondagem prévia, realizada no final de setembro nas aldeias Marçal de Souza e Água Bonita, apontou que pelo menos 150 indígenas não possuem nenhum tipo de documentação. Outra parcela possui apenas certidão de nascimento ou o RANI (Registro Administrativo Indígena fornecido pela Funai).
Para o deslocamento dos indígenas aos postos de atendimento haverá ônibus da Prefeitura saindo de localidades como Indubrasil e Darcy Ribeiro com destino às escolas em que a ação social acontecerá. Em cada escola haverá seis salas de atendimento. Essa ação social dá início às atividades do projeto que se estenderá por outras localidades do país.
Atendimentos disponibilizados:
Sala 1 – Funai: emissão do Rani.
Sala 2 – Cartório Registro Civil: emissão de certidão de nascimento.
Sala 3 – Receita Federal: emissão CPF.
Sala 4 – Instituto de Identificação Civil – emissão de RG.
Sala 5 – Ministério do Trabalho/SETASS – carteira de trabalho.
Sala 6 – Defensoria/MP/OAB/Poder Judiciário – encaminhamentos jurídicos.
