Novo órgão fará parte do Ministério da Saúde e fará gestão de atendimentos.
Secretaria também cuidará de saneamento básico em aldeias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19) dois decretos que oficializam a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O novo órgão será subordinado ao Ministério da Saúde, que passa a gerenciar diretamente serviços relacionados à saúde indígena e projetos de saneamento básico nas aldeias, áreas antes coordenadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Participaram da cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e líderes indígenas.
A nova secretaria será dividida em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O órgão ficará responsável, entre outras coisas, pela preservação das fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes.
Os decretos também dão autonomia aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que funcionarão como unidades de gestão descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e saneamento em cada território indígena. A autonomia dos distritos era uma reivindicação dos índios porque, segundo eles, desburocratiza o prestação de serviços.
“A secretaria vai permitir integrar saneamento com atenção, promoção, prevenção e atenção hospitalar e vai dar infraestrutura para que o SUS [Sistema Único de Saúde] possa fornecer às populações indígenas, aos 600 mil índios brasileiros atenção à saúde de qualidade”, disse Temporão.
Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
