Presidente da FUNAI, Márcio Meira e o Diretor de Engenharia da ELETROBRÁS, Walter Cardeal.
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A –ELETROBRÁS assinaram na manhã dessa quinta-feira, 11 de novembro, na Galeria de Arte do Museu do Índio(RJ), um Protocolo de Intenções para promoção de ações compensatórias em áreas indígenas.
O documento foi assinado pelo Presidente da FUNAI, Márcio Meira e pelo Diretor de Engenharia da ELETROBRÁS, Walter Cardeal. Também participaram da solenidade de celebração do Protocolo, o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, Aloysio Guapindaia e o Diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho.
O documento foi elaborado com o objetivo de articular as duas instituições para executar medidas de apoio aos povos indígenas expostos a impactos sócio-ambientais causados pela construção e operação de usinas elétricas.
De acordo com o Protocolo, caberá a FUNAI identificar as necessidades das comunidades indígenas e elaborar, em conjunto com a ELETROBRÁS, planos de trabalho. Representantes da FUNAI, da ELETROBRÁS e das comunidades envolvidas vão acompanhar a implantação das medidas.
O Protocolo de Intenções tem prazo de vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado ao término desse período.
NUCOM/ MI
