Brasília - A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai assinar nos próximos dias a homologação de seis terras indígenas. A informação foi passada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a uma comissão de índios que foi recebida hoje (5 de maio), no Palácio do Planalto, por cinco ministros do governo.
Serão homologadas as terras indígenas de Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, além de Tabocao, no Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Xipaia, no Pará.
Os índios recebidos no Palácio do Planalto fazem parte do Acampamento Terra Livre, montado desde o início da semana na Esplanada dos Ministérios. Eles querem que o governo paralise as grandes obras de infraestrutura que afetam as terras indígenas, entre elas, a transposição do Rio São Francisco e a construção da Usina de Belo Monte, Pará.
Os índios também entregaram ao ministro Gilberto Carvalho um documento com as reivindicações, e incluíram pedidos de melhorias na área da saúde indígena e garantias de direitos à terra em que vivem. Outro problema relatado, é a situação de violência na disputa de terra no sul da Bahia que, segundo os índios, conta com a ação de grupos de extermínio e a participação de policiais.
O ministro se comprometeu em levar as questões para discutir com a presidenta Dilma Rousseff e, em seguida, chamar as lideranças para uma nova reunião, tão logo o governo avalie as propostas apresentadas.
Participaram da reunião com os índios, além do ministro Gilberto Carvalho, a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai ), Márcio Meira.
O governo mantém a posição de continuar as obras de construção da Usina de Belo Monte, no Pará, de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e de transposição do Rio São Francisco. Durante a reunião, Carvalho disse para o grupo que o governo não pode ser acusado de não conversar com os indígenas.
"Nós não aceitamos a pecha de que esse governo não conversa. Vocês entraram aqui pela porta que entram todos os cidadãos brasileiros. Não entraram pela rampa [do Palácio do Planalto] porque de acordo com a liturgia, só sobe a rampa os chefes de outros povos. E vocês são brasileiros", disse Gilberto Carvalho.
Segundo o ministro, o fato da presidenta ter ordenado a presença dos ministros na reunião significa que há, da parte do governo, um "profundo respeito" pelas comunidades indígenas. "O fato da presidenta ter nomeado vários ministros para estarem aqui hoje é prova de que a causa indígena demanda profundo respeito, e ela o tem. O fato da presidenta não estar aqui hoje, não significa que ela não irá recebê-los", afirmou.
O ministro aproveitou o encontro para também sair em defesa do presidente da Funai, Márcio Meira, muito criticado por algumas lideranças indígenas. Alguns deles chegaram a defender a saída de Meira do órgão e disseram que pediriam a Dilma Rousseff que nomeasse um índio para a presidência da Funai, fato desencorajado pelo ministro.
"Eu aconselho a vocês que não prossigam com essa história. Quem escolhe seus auxiliares é a presidenta que teve milhões de votos. Se prosseguirem com isso, vão malhar em ferro frio", disse o ministro. "Nós do governo sabemos o quanto o Márcio Meira chega a se indispor com alguns colegas defendendo direitos dos índios", completou.
Márcio Meira disse que as reivindicações apresentadas hoje pelos índios são justas. "Elas trazem muitos passivos da luta pelo direitos fundamental que é o direito a terra, garantido pela Constituição de 1988. Atualmente, no Brasil, temos 110 milhões de hectares, e, quando vemos imagens de satélites, percebemos que as áreas indígenas são as mais preservadas, as menos devastadas. Eu concordo que há ainda há muito a ser feito", afirmou Meira. E se defendeu dizendo que a sua administração está agilizando o processo de demarcação de terras.
"Desde que assumi, não há um processo de terra parado no que diz respeito à demarcação. Reconheço que há muitos desafios, mas criamos mais de 100 equipes de trabalho para reconhecimento de terras indígenas no Brasil ", disse.
Fonte: Agência Brasil
