Sem um tema central de discussão, mas com uma carregada agenda de problemas por resolver, o Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas inicia amanhã sua décima sessão na sede da organização mundial.
O programa de encontro anual desse mecanismo estabelecido em julho de 2000 pelo Conselho Econômico e Social da ONU inclui questões relativas ao desenvolvimento, o meio ambiente e os direitos humanos desses conglomerados.
Também se discutirá sobre a situação das comunidades autóctones na América Central, do Sul e no Caribe, e sobre as relações entre o fórum permanente e o resto de organismos e agências da ONU.
O conclave será o primeiro após a primeira Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, organizada pela Bolívia em Cochabamba em abril do ano passado.
Na prática, os debates do Foro Permanente começaram desde ontem com a celebração dos chamados caucus dedicados à juventude, às mulheres, à arte e aos assuntos globais indígenas.
Na primeira jornada oficial de sessões, os participantes discutirão em torno do direito dos povos originarios ao mastigado (acullico) da folha de coca como uma prática ancestral.
Em janeiro passado, Bolívia livrou uma dura batalha naa ONU para tratar de eliminar dois incisos do artigo 49 da Convenção Única sobre Estupefacentes de 1961 que proíbem esse costume.
Esse veto faz-se efetivo em um país a partir de 25 anos de adotado o instrumento e Bolívia ratificou-o em 1976.
O governo boliviano sustenta que o acullico é uma prática sociocultural e um ritual dos povos indígenas andinos, unida a sua história e identidade cultural e é comum a milhões de pessoas em Bolívia, Peru, Argentina, Equador e Colômbia.
O empenho da Bolívia conta com o respaldo da União de Nações Sul-americanas, a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, o Mercado Comum do Sul e de numerosos países.
Outro tema a debate na jornada de amanhã em Nova York tem que ver com uma proposta para criar um Fundo de Apoio aos Povos Indígenas.
O Fórum Permanente está integrado por 16 experientes na matéria, oito designados pelos governos e o resto por organizações indígenas regionais.
Por América Latina e Caribe estão Álvaro Esteban Pop (Guatemala), Bertie Xavier (Guyana), Myrna Cunningham (Nicarágua) e Saúl Vicente Vázquez (México).
A eles se somam Dalee Sambo Dorough (Estados Unidos), Edward John (Canadá), Eva Biaudet (Finlândia), Helen Kaljulate (Estônia), Megan Davis (Austrália), Paimanach Hasteh (Irã), Paul Kanyinke Sena (Kenya) e Simon William M'Viboudoulou (Congo).
Completam a lista Raja Devasish Roy (Bangladesh), Valmaine Toki (Nova Zelândia) e os russos Andrey A. Nikiforov e Anna Naykanchina.
A incidência do tema das comunidades autóctones está marcada nas Nações Unidas pela declaração de dois Decenios Internacionais dos Povos Indígenas (1995-2004 e 2005-2014).
Outra meta é a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, um instrumento não vinculante adotado em 2007 com os votos na contramão dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelanda, países que mais tarde se somaram ao documento.
Esse texto recolhe o direito desses grupos a desenvolver e controlar as terras, conservar e proteger o meio ambiente e a capacidade produtiva do solo, determinar o desenvolvimento em seus terrenos e manter, controlar e proteger seu patrimônio cultural e seus conhecimentos tradicionais.
E em correspondência com esses enunciados reafirma a necessidade de que os Estados reconheçam as leis, tradições e costumes dos nativos e seus sistemas de tenencia da terra.
