Do site Governo do Estado de Rondônia
Os professores indígenas elaboraram proposta a ser levada às comunidades indígenas no intuito de se discutir o atendimento a todas as escolas inseridas nas aldeias suruís.
Os professores indígenas das 9 (nove) escolas indígenas em Cacoal estiveram reunidos nesta quinta-feira, 30, na Representação de Ensino de Cacoal - Seduc, juntamente com os técnicos da Comissão de Implantação dos Conselhos Escolares em Cacoal, professores Joel Domingos Pereira e Célia Klein, acompanhados da Equipe Técnica do Setor indígena na REN (Representação de Ensino) para discutir e propor a implantação de Conselhos Escolares naquelas escolas.
A professora Aparecida de Fátima Gavioli, Representante de Ensino de Cacoal, disse que a meta do Governo do Estado é implantar os Conselhos Escolares em todas as unidades escolares, pois estes vem fortalecer a Gestão Democrática nas Escolas, e, nas Escolas Indígenas não poderia ser diferente, a participação dos pais, alunos, professores e demais funcionários nas decisões administrativas e pedagógicas educacionais implicará numa nova maneira de trabalhar nas escolas.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado, constituído por representantes de professores, pais ou responsável legal, alunos, demais funcionários da escola e direção escolar, que prevê a descentralização da administração escolar, a participação de todos os envolvidos no cotidiano escolar, a transparência das decisões tomadas e o compromisso dos envolvidos no processo pedagógico.
A legislação atual na Portaria n. 1.345/11-GAB/SEDUC, em seu artigo 11, prevê a eleição de diretor e vice-diretor nas escolas, sendo essa eleição conduzida pelo Conselho Escolar.
As informações foram traduzidas para a língua suruí pelo professor Joatan Suruí, sendo a discussão norteada pelo professor Alexandre Suruí.
Considerando que a Portaria n. 1.345/11-GAB/SEDUC, de 10 de junho de 2011, em seu artigo 8º diz que a constituição do Conselho Escolar nas escolas Indígenas e Quilombolas do Estado será de acordo com as especificidades de organização de cada grupo, respeitando a legislação vigente e o Estatuto do Conselho Escolar, os professores indígenas elaboraram proposta a ser levada às comunidades indígenas no intuito de se discutir o atendimento a todas as escolas inseridas nas aldeias.
Para o Professor Joel, Presidente da Comissão de Implantação dos Conselhos Escolares/Cacoal, respeitar as particularidades da educação indígena, de cada comunidade indígena, é o principal ingrediente para que a implantação desses Conselhos Escolares aconteça de forma efetiva.
O Conselho Escolar será eleito pela comunidade escolar, tendo direito a voto, professores, alunos com idade igual ou superior a 12 (doze) anos, pais ou responsável legal e demais funcionários da escola.
