No último dia 06 de junho, uma delegação da Rede de Cooperação Alternativa – RCA foi recebida pelo Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, em audiência no Ministério da Educação, em Brasília. Luiz Brasão (Presidente da FOIRN), Lúcia Alberta Andrade (ISA), Maria Elisa Ladeira (CTI) e Luis Donisete B. Grupioni (Iepé e secretário da RCA) foram acompanhados pelo Deputado Federal Francisco Praciano (PT/AM) e pela assessora do Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que havia solicitado a audiência.
A pauta da audiência foi marcada pela manifestação de insatisfação dos membros da RCA em relação ao desenvolvimento atual da política nacional de Educação Escolar Indígena. Os membros da RCA reclamaram da demora do MEC em publicar os resultados da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2010, e da não implementação das resoluções aprovadas na Conferência por parte do MEC.
O não cumprimento do edital de 2009, de apoio às iniciativas educacionais inovadoras em terras indígenas, cujos projetos aprovados ainda não foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi outro ponto abordado.
Também foi relatado ao Ministro a demora na implementação dos territórios etnoeducacionais, principalmente em relação ao processo de discussão e de pactuação dos territórios e a execução das ações dos planos de trabalho a serem elaborados. A RCA manifestou preocupação com o fato dos territórios não se constituírem em unidades executoras, ficando sujeitos ao procedimento atual de repasse de recursos via FNDE para secretarias de educação estaduais e municipais.
O Ministro da Educação solicitou a presença da nova secretária da SECADI, Claudia Dutra, na audiência, incumbindo-a de tratar da pauta apresentada pela RCA. Solicitou agilidade na publicação dos resultados da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena e na liberação dos recursos para os projetos das organizações indígenas e indigenistas aprovados em 2009.
Na audiência o Ministro propôs que a SECADI, juntamente com a Assessoria Jurídica do MEC, estudassem a possibilidade dos territórios serem gerenciados por consórcios públicos, uma figura jurídica prevista na administração federal, que garantiria o repasse e a execução de recursos diretamente para o Conselho dos territórios.
Em relação à elaboração e publicação de materiais didáticos, o Ministro propôs a publicação de editais periódicos direcionados as organizações indígenas, indigenistas e universidades. Ao ouvir o relato das experiências dos programas de formação de professores indígenas, conduzidas pelas organizações indígenas e indigenistas, o Ministro propôs o credenciamento dessas organizações como instituições formadoras ou a parceria com secretarias de educação para garantir a certificação dos professores formados por esses programas.
A RCA avaliou positivamente os resultados da audiência com o Ministro da Educação e está fazendo junções junto a SECADI para implementação das propostas discutidas.
18/07/2011
RCA Brasil
