No dia 15 de agosto de 2011, na cidade de Manaus, capital do Amazonas, começa a "Primeira Cúpula Regional Amazônica: Saberes Ancestrais, Povos e Vida Plena em harmonia com os Bosques", convocada pela Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica).
Nesse Ano Internacional dos Bosques, declarado pela ONU, a Cúpula propõe "oferecer uma plataforma de diálogo proativo que permita intercambiar conhecimentos e experiências sobre saberes ancestrais, conservação e uso sustentável dos bosques", segundo a convocatória. Diálogo que colocará em cena aos povos indígenas, governos, organismos internacionais e a sociedade civil "para definir acordos, compromissos políticos e ações práticas pela conservação e usos dos bosques".
O temário inclui a mudança climática; os projetos REDD+; biodiversidade; direitos coletivos; saberes ancestrais; territórios; "economia verde" e vida plena e incidência e comunicação em direitos indígenas, entre outros. Espera-se que haja consenso nas propostas frente aos próximos processos multilaterais, como a reunião da VOP17, em Durban, África do Sul, em dezembro, sobre mudança climática, e a Conferência Mundial Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável (Rio de Janeiro, junho de 2012).
Para o dia 16 está previsto um ato público em defesa da vida e dos povos, contra a represa Belo Monte e outros grandes projetos na Amazônia.
Segundo informação da Coica, a bacia amazônica abarca mais de 10 milhões de quilômetros quadrados em nove países amazônicos, onde estão assentados uns 390 povos indígenas.
Sem dúvida, as propostas em torno a REDD+ (Redução de Emissões da Deforestação e da Degradação dos Bosques) constituirão um dos temas centrais do debate dessa Cúpula. Estima-se que a destruição dos bosques é um dos fatores geradores de gás carbônico em âmbito mundial. Não resta dúvida de que os conhecimentos e práticas ancestrais dos povos indígenas e sua motivação para conservar seu habitat oferecem uma chave de solução frente a esse gravíssimo problema, que avança com passo precipitado na Amazônia.
A REDD+ é uma das respostas formuladas no marco das negociações globais de redução das emissões de carbono, que prevê incentivos financeiros para conservar os bosques. No entanto, é um tema polêmico que não traz consenso no seio do movimento indígena. Se, por um lado, várias comunidades já estão participando nos chamados programas de serviços ambientais, por outro, há setores que temem que o apoio dos países ricos a esses programas é uma estratégia para eximir-se da obrigação de reduzir suas próprias emissões industriais. Além disso, são questionados por reverter os direitos tradicionais e converter os bosques tropicais em commodity.
Frente a esse debate, a Coica formulou uma proposta de condições e garantias para uma REDD+ em comunidades indígenas, que contempla, entre outros aspectos:
- O princípio de ação coletiva, a partir da cosmovisão dos povos indígenas, encaminhada para proteger o solo, o bosque, o oxigênio e a água;
- O desenvolvimento dos direitos à consolidação jurídica dos territórios indígenas; o ordenamento territorial e o zoneamento econômico e ecológico; e o fortalecimento das formas de governabilidade nos territórios;
- A não aceitação nos territórios indígenas: de projetos de monocultivos; de intermediários do mercado de carbono; de concessões de bosques superpostos sob a figura do mercado de carbono e dos projetos privados ou estatais que pretendem desenvolver um item de carbono por conta dos bosques.
- A aplicação por parte dos Estados dos procedimentos de consulta para ter um consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, segundo o Convênio 169, da OIT, respeitando o sistema e as estruturas de representação das organizações indígenas em cada país; em seu idioma e sem intermediação de terceiros.
A Cúpula é organizada conjuntamente com a organização indígena amazônica brasileira Coiab.
Fonte: site Correio do Brasil