No último dia 16 de dezembro, a Funai manifestou seu apoio formal à constituição do Mosaico de Área Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará.
Em ofício encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente- MMA, o presidente do órgão, Márcio Augusto Meira, enfatizou a contribuição das populações indígenas para a conservação da biodiversidade e destacou o engajamento dos representantes das áreas indígenas contempladas pelo Mosaico (TI Wajãpi, TI Parque do Tumucumaque e TI Rio Paru D'Este) no seu processo de formação.
Este é o primeiro Mosaico que conta com a adesão formal da Funai para a inclusão de Terras Indígenas, consolidando a aproximação entre as políticas indigenistas e ambientais, que vem sendo verificada, por exemplo, por meio do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas –PNAP– e da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas- PNGATI.
Vale lembrar que este Mosaico é fruto de atividades realizadas ao longo de 4 anos (2007-2010), no âmbito do projeto "Proposta de Mosaico de áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará", executado pelo Iepé e com a participação ativa não apenas de representantes indígenas, mas também de moradores das comunidades locais (Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e moradores dos assentamentos localizados na Perimetral Norte) e de atores governamentais (gestores de Unidades de Conservação e de órgãos federais e estaduais). Dando continuidade a este processo, em reunião realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2011, em Macapá, os representantes procederam à homologação do Regimento Interno e à consolidação da composição do Conselho Consultivo, que será a instância responsável pela gestão do Mosaico.
O próximo passo será o envio de toda a documentação para o reconhecimento por parte do MMA, que será encaminhada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio. Este reconhecimento formal virá a fortalecer ainda mais este esforço de gestão integrada e participativa proposto pelo Mosaico.
Fonte: www.institutoiepe.org.br
Ter, 20 de Dezembro de 2011 11:05
