A “desintrusão” da Terra Indígena Awá, no estado do Maranhão, está em fase de planejamento pelo governo federal e
deverá ser executada até o fim do ano. A retirada dos não índios atende a um direito do povo indígena Awá-Guajá, de recente contato e isolados, além de ser uma determinação Judicial.
No ano passado, vinte anos depois da publicação da Portaria do Ministério da Justiça, que, em 1992, declarou a Terra Indígena como de uso permanente do povo Awá-Guajá, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedentes as ações judiciais impetradas por posseiros para permanecerem na área.
Não cabem mais recursos à decisão, que confirmou a validade da Portaria do Ministério da Justiça e declarou nulos todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público em relação às propriedades inseridas no perímetro da Terra Indígena, determinando a retirada dos ocupantes não índios. Entre as medidas determinadas pela decisão da Justiça está o “desfazimento de construções, cercas, estradas ou quaisquer obras no interior da terra indígena e que sejam tidas como incompatíveis com a utilização das terras pelos indígenas e a colocação de placas ao longo de todo o perímetro da terra indígena com indicações didáticas de a área indígena ter sido demarcada por determinação da Justiça Federal no Maranhão, com proibição do ingresso de pessoas naqueles locais sem autorização da Funai”.
A Terra Indígena Awá foi homologada em 2005 e registrada no Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em 2009. No entanto, vinha sendo alvo de contestação judicial por ocupantes ilegais desde a publicação da Portaria Declaratória. As ações protelaram a conclusão da regularização fundiária e, consequentemente, aextrusão dos ocupantes irregulares, impedido a posse plena do território pelos Awá-Guajá.
Com o passar do tempo, a Terra Indígena foi alvo de intenso desmatamento. A retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, confinando o povo Awá, que vive exclusivamente da caça e da coleta, em pequenos trechos que ainda restam de mata. A análise, feita por meio de um conjunto de dados disponíveis sobre desmatamento, focos de calor, levantamento fundiário, denúncias documentais e dados obtidos em trabalhos de campo, demonstra que aproximadamente 36 mil hectares foram desmatados na TI Awá entre os anos de 2000 e 2009.
Mais informações em www.funai.gov.br
