O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou os primeiros mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural deste ano nos projetos de assentamentos de Roraima. O programa é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio do Incra, e com ele as trabalhadoras rurais têm reforçada sua cidadania com a emissão de documentos civis e trabalhistas.
No ano passado, mais de 11 mil trabalhadores rurais foram atendidos pelo programa. Os atendimentos iniciaram no último dia 26 e vão até este sábado, 3, nas comunidades indígenas das regiões de Água Fria, Monte Muriat I, São Mateus, Ximaral e Caracaranã, na terra indígena Raposa Serra do Sol, do município de Uiramutã. A próxima região atendida será a vila de Campos Novos, no município de Iracema.
Nos dias 9 e 10 de março, durante a 7ª Festa da Banana, os moradores da Vila Campos Novos e sede do município de Iracema terão acesso à emissão de documentos como CPF, registros de nascimento, Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de pesca e serviços relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As ações serão coordenadas pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA-RR) e Incra.
Neste semestre ainda estão previstas ações na sede do município Normandia e nas comunidades indígenas Raposa e Napoleão, no período de 18 a 24 de março. Já no mês de abril, os mutirões seguem para o município de Bonfim, nas comunidades indígenas Jacamim, Manoá e na vila de São Francisco. No mês seguinte, de 6 a 12 de maio, serão atendidas as comunidades indígenas de Maturuca, Socó e Ticoça, em Uiramutã.
Os trabalhadores do município de Mucajaí nas vilas Samaúma e Apiaú, além do município de Iracema, na vila Campos Novos, serão atendidos de 27 de maio a 2 de junho.
Em Caracaraí, haverá atendimento coordenado pelo Incra e DFDA-RR nas vilas Itã, BR-170 km 59, Vista Alegre e Novo Paraíso. A programação do primeiro semestre encerra de 24 a 30 de junho na sede do município de Cantá e vilas Félix Pinto, Serra Grande I e comunidade Indígena Malacacheta.
O PROGRAMA
A falta de documentos é um dos principais motivos que excluem as mulheres das políticas de acesso ao crédito, tornando o programa uma ferramenta que colabora para aprofundar discussões sobre as questões de gênero no meio rural do estado. No ano passado, 2.964 trabalhadores tiveram emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sendo 1.421 mulheres e 1.543 homens. Ao todo, foram realizados 15 mutirões em vilas, comunidades indígenas e nas sedes dos municípios de Normandia, Amajarí, Cantá, Pacaraima, Alto Alegre, Rorainópolis, Caracaraí (Baixo Rio Branco) e São Luiz do Anauá.
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, uma vez que possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, através dos mutirões itinerantes de documentação.
CRONOGRAMA
No segundo semestre, as ações prosseguem nas regiões de Comunidade Indígena Três Corações, Vila Traírão, Comunidade Indígena Araçá e sede do município de Amajari (15 a 21/07); Vila Entre Rios e sede dos municípios de São João da Baliza e Caroebe (05 a 11/08); sede do município de Mucajaí e vilas Nova e Tamandaré (16 a 22/09); vilas Santa Rita e São Raimundo no município de Cantá (15 a 19/10); Vila Jundiá, Vila Equador, Vila Nova Colina, sede do município Rorainópolis e Vila Martins Pereira (4 a 10/11); vilas Taiano, Paredão, São Silvestre e comunidades indígenas Boqueirão e Sucuba, no município de Alto Alegre (25/11 a 01/12); e por fim na sede de Pacaraima, comunidades indígena Contão e Boca da Mata além da sede de Normandia, comunidade indígena Araçá da Serra (16 a 22/12).
Fonte: www.bvnews.com.br
02/03/2012
