O Museu do Índio e seus arquivos
Rodrigo Piquet
Chefe do Núcleo de Biblioteca e Arquivo do Museu do Índio/FUNAI
O Museu do Índio (MI), órgão técnico-científico da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), detém uma das maiores coleções etnográficas do país, além de ser a instituição depositária de importantes arquivos que relatam a ação do Estado brasileiro junto aos povos indígenas.
Os acervos arquivísticos do Museu do Índio tem um recorte cronológico de produção documentária entre 1910 e 1967. As datas se referem respectivamente a criação e extinção do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que foi a primeira agência estatal a tratar da questão indígena no país. Também o MI acolheu outros acervos de órgãos públicos que realizaram trabalhos juntos aos povos indígenas, como a Comissão Rondon (CR), a Fundação Brasil Central (FBC) e o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI).
A importância da documentação histórica do SPI é tamanha que no ano de 2008 o acervo acolhido pelo MI ganhou a nominação da UNESCO no Programa Memória do Mundo, como patrimônio de valor incomensurável para a humanidade. Importante ressaltar que esta documentação premiada passou por diversos entreveros até chegar ao Museu do Índio. Primeiro, ocorreu um incêndio em 16 de junho de 1967 que destruiu sete andares do edifício do Ministério da Agricultura em Brasília, acabando com boa parte da documentação administrativa, fotografias, mapas e demais elementos probatórios de ações governamentais junto aos povos indígenas. Importante mencionar que muitos destes documentos estavam sendo usados como prova por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra servidores acusados de diversos crimes, como corrupção, peculato e tortura contra os povos indígenas.
Recentemente, um importante documento entrou em voga, o chamado Relatório Figueiredo. Este relatório, depositado no Museu do Índio em 2008, salvo do incêndio de 1967 e oriundo de uma documentação que pertencia a Brasília, relata diversos crimes cometidos por agentes do Estado contra os povos indígenas. O interesse surge em virtude da criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena e do contexto da apuração de atentados contra os direitos humanos realizados por agentes públicos durante o período de exceção, a Ditadura Militar. Depois, parte significativa da documentação ficou dispersa em diversas regiões do país, em postos indígenas nas mais difíceis condições de acessibilidade. Para a reunião destes documentos, foi criado o Centro de Documentação Etnológica da FUNAI entre os anos de 1975 e 1976, sediado no Museu do Índio. Este centro de documentação tinha como missão organizar, controlar e salvaguardar toda e qualquer documentação de interesse dos povos indígenas.
Como podemos deduzir, o fundo mais importante do Museu do Índio é o SPI. Ele foi organizado conforme as Inspetorias Regionais (IRs), a organização administrativa então existente no Serviço de Proteção aos Índios. Ele é composto aproximadamente de 800 mil páginas, perfazendo 106 metros lineares. Toda esta documentação está alocada em reservas técnicas climatizadas com controle de temperatura e umidade, prolongando, deste modo, à vida útil do acervo. Ainda discutindo o acervo, o fundo SPI está acondicionado em caixas arquivo, de polipropileno ou papelão corrugado, separado em folders de papel de pH alcalino e identificados a lápis de acordo com as normas arquivísticas vigentes. Ao todo há 684 caixas-box e 489 encadernados embrulhados que estão dispostos em estantes de aço deslizantes. A maioria da documentação textual se apresenta em formato A4 (210x297mm) e estão datilografadas, impressas com assinaturas, selos e carimbos.
Portanto, o Núcleo de Biblioteca e Arquivo - NUBARQ do Museu do Índio, setor responsável pela gestão de documentos da instituição, possui um papel de fundamental importância não somente para a preservação da memória da ação do Estado brasileiro junto aos povos indígenas, mas também o seu acervo documental forneceu, e continua a fornecer, importantes subsídios para a identificação de áreas tradicionais dos índios brasileiros. Muitos processos de identificação e delimitação de terras indígenas foram gerados quando da organização da documentação e, principalmente, à partir da disseminação de informação dos arquivos depositados no MI.
