Anna Maria Ribeiro Costa
Etnógrafa, pesquisadora do Centro Cultural Ikuiapá/MI (Cuiabá-MS)
Entra em vigor a Lei 3.257 que determina um marco legal para a primeira infância ao estabelecer ações para o início da vida, de zero a seis anos de idade.
Entre as inovações está a ampliação da licença-paternidade que passou de cinco para vinte dias para aqueles pais que trabalham em empresas inscritas no Programa Empresa-Cidadã. Sem dúvida, uma vitória para pais e mães no acompanhamento das primeiras semanas do recém-nascido, momento crucial para toda família.
Entre os povos indígenas há diferentes reclusões. A exemplo, o couvade estabelece ao pai do recém-nascido um período de interdições e ritos que se diferencia de sociedade para sociedade. Pode ir do período gestacional às primeiras semanas de vida da criança, quando o homem seguirá uma rigorosa dieta alimentar, a fim de garantir vida e boa saúde ao filho. Também se ausentará do trabalho artesanal, da caça, da pesca e da coleta. Em geral, enquanto o homem acha-se deitado (na rede, na esteira, no chão ou na cama), a parturiente está à frente da vida doméstica, auxiliada por seus pais, ainda que se perceba uma redução do movimento da casa.
Estar deitado durante a couvade não indica preguiça. O estado da couvade é ritualístico e simboliza um sofrimento de resguardo e acolhimento pós-parto que pais indígenas devem cumprir rigorosamente. Esse período integra a fabricação do corpo da pessoa, que modela uma personalidade, culturalmente construída.
Sobre a etnia Tupinambá do século XVI, Gabriel Soares de Sousa, proprietário de engenhos de açúcar e estudioso da história do Brasil, escreveu em Tratado Descritivo do Brasil que após o parto "o marido se deita logo na rede, onde está muito coberto, até que seca o umbigo da criança; no qual visitam seus parentes e amigos, e lhes trazem presentes de comer e beber, e a mulher lhe faz muitos mimos, enquanto o marido está assim parido".
A ampliação do período de licença-paternidade e a couvade representam um importante passo ao entendimento do papel biológico do pai no desenvolvimento de seus filhos, no bem estar da família. Um começo para mudanças de paradigmas, em busca de uma educação de qualidade.
Publicado no CIRCUITO MATO GROSSO. 182. Licenca-paternidade e couvade
http://circuitomt.com.br/flip/575/#17/z