A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da OAB/MS lança, no próximo dia 7 de novembro, às 9h, a Cartilha de Direitos dos Povos Indígenas, na sede da Seccional. O documento foi produzido por um grupo de advogados especialistas no assunto e traz, de forma simples e objetiva, temas como cultura, leis internacionais e terras indígenas, entre outros. A cartilha é voltada para todo o público e será disponibilizada gratuitamente na versão impressa e digital.
“Era um compromisso da comissão, que sentia que não podia deixar a questão indígenas como estava. Ninguém quer viver em um Estado violento. Por isso, a cartilha aborda o tema no ponto de vista do amor e da educação, sem agredir um grupo ou outro”, comentou a presidente da COPAI, Sámia Roges Jordy Barbieri.
Sámia explica que o objetivo do documento é atingir todas as faixas etárias e classes sociais, por isso, o documento possui linguagem simples. “A cartilha deve ser usada em escolas para crianças e nas universidades, para jovens e adultos”, afirmou. A COPAI pretende ainda incluir a cartilha na Comissão OAB Vai à Escola, para que cheguem às aldeias.
Além de textos, a Cartilha de Direitos dos Povos Indígenas possui diversas imagens, desenhadas por crianças indígenas e não-indígenas. “O objetivo é mexer com o imaginário e mostrar como enxergamos os índios”, afirmou Sámia.
Na data do lançamento estão previstas apresentações culturais na OAB/MS. A sede da Seccional fica na Avenida Mato Grosso, 4700.