Servidores da Funai de todo o Brasil vinculados ao Programa Artíndia estão em Brasília trabalhando na revisão dos objetivos, instrumentos existentes e resultados esperados do Programa, a fim de aprimorar a política de comercialização dos produtos indígenas empreendida pela Funai. Reunidos no seminário “Programa Artíndia 36 anos: Revisão e Perspectivas”, entre os dias 10 e 13/03/09, os técnicos indigenistas querem melhorar a atuação da Fundação na ação pública de apoio à comercialização de artesanato indígena.
O evento permitirá a troca de experiências com outras instituições que trabalham com a comercialização de artesanato. O seminário é visto como primeiro passo para a reformulação e implementação de uma nova política de comercialização de artesanato e proporcionará uma discussão acerca do objetivo central do Programa, criado há mais de trinta anos.
Neste contexto, o presidente da Funai, Márcio Meira, ressalta que “não se pode pensar em etnodesenvolvimento sem considerar as expressões artísticas e culturais dos povos indígenas. Elas devem ser valorizadas como tal. Não estamos falando apenas de um produto que vai para o mercado, e sim da essencialidade das expressões culturais dos povos indígenas, que são as expressões materiais da sua cultura. É nesse sentido que o Programa Artíndia deve ser discutido.”
O Diretor de Assistência da Funai, Aloysio Guapindaia, acredita que o seminário poderá estabelecer um novo modelo de etnodesenvolvimento para as populações indígenas. “O Programa Artíndia tem de ser um dos instrumentos condutores para esse objetivo, por isso estamos reavaliando o Programa. Precisamos ver como ele se instrumentaliza para contribuir para a implementação de uma política que permita o etnodesenvolvimento”, afirmou Guapindaia.
Ao discutir o Programa Artíndia, a Funai propõe uma avaliação do que há de mais precioso para os povos indígenas, que é o tratamento que o Estado Brasileiro dá à cultura material e a enorme diversidade cultural que o Brasil possui. Nesse sentido, o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Hegon Krakheck, afirma que a formulação da política nacional de gestão ambiental em Terras Indígenas do MMA estará dialogando com o Programa Artíndia, fazendo com que a produção artesanal dos povos indígenas seja compatibilizada com a conservação do meio ambiente.
O Programa Artíndia tem alguns desafios, entre eles, atender com excelência e amplitude as demandas indígenas na área de artesanato e criar mecanismos de participação para as comunidades indígenas na gestão do Programa. A Funai pretende estudar e propor mecanismos para a proteção do direito intelectual dos artesanatos produzidos e, agregar valor às peças, demonstrando seu contexto social, e por fim, incentivar a produção de artesanatos ecologicamente sustentáveis. Nesse âmbito, a representante da Coordenação Técnica Alemã (GTZ), Márcia Franco, explica que a comercialização do artesanato enquanto política, está totalmente articulada nas perspectivas da cooperação técnica, apoiando os processos de proteção e regularização dos direitos indígenas.
Artíndia: da criação aos dias de hoje
O Programa Artíndia, criado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1972, tem o objetivo de adquirir e comercializar artesanatos produzidos pelos diversos povos indígenas do Brasil e, visa a divulgação e valorização de suas respectivas culturas. A Coordenação de Comercialização de Artesanato (CCA), integrante da Coordenação Geral de Artesanato (CGART) da FUNAI, realiza a aquisição e comercialização de artesanatos produzidos por diversos povos indígenas do Brasil, por meio do Programa Artíndia, divulgando e valorizando a tradicionalidade indígena, incentivando a manutenção de suas respectivas culturas, promovendo, dessa maneira, a geração de renda para as comunidades.
Na efetivação do Programa Artíndia foram criadas sete lojas, localizadas em Belém/PA, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e no Distrito Federal, onde são comercializadas peças de cerâmica, trançados, madeira, tecelagem, dentre outras, representativas da riqueza e diversidade das culturas indígenas de nosso país. Os recursos resultantes da comercialização são reinvestidos em benefícios das populações indígenas, sendo aplicadas em novas aquisições e promovendo a geração de renda para as mesmas.
As peças são produzidas de maneira totalmente artesanal e os produtos utilizados são naturais e confeccionados pelos índios em suas comunidades. Atualmente a Fundação não comercializa artesanatos de animais, de acordo com a lei 9.605/98- Crimes ambientais. Nesse sentido, a Funai, juntamente com o Ibama e Polícia Federal vem estudando uma forma ecologicamente sustentável para os indígenas comercializarem suas peças sem maiores impactos ao meio ambiente.
Hoje, há no estoque das lojas, peças das mais de 60 etnias existentes no Brasil (cada comunidade faz um tipo específico de artesanato), porém a maior parte dessas peças comercializados pela funai são provenientes do estado do Mato Grosso, especificamente do Xingu. Esse é um exemplo da fragilidade do Programa e que se espera sanar com a realização do seminário, e a partir daí construir formas de melhor atender as demandas dos povos indígenas, no que se refere à produção e comercialização de seus produtos.
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